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Embaixada da República de Moçambique Embassy of the Republic of Mozambique StockholmSECÇÃO CONSULAR
P. O. Box 5801, Sturegatan 46, 4th floor 102 48 Stockholm-Sweden Fax: +46-8- 663 67 29 Phone : + 46 8 666 03 50 E-mail : Info@embassymozambique.se Website: www.embassymozambique.se
Aberto: De Segunda à Sexta-Feira, das 10H00 às 13H00
Feriados Nacionais: Embaixada fechada
Nota: Nestas datas, a Embaixada fica fechada. Fica fechada também nos feriados observados no Reino Suécia.
REQUISITOS PARA A EMISSÃO DE ACTOS CONSULARES
Nota Prévia: A inscrição consular precede todos os outros actos consulares lavrados na Embaixada. Por este facto, todos os moçambicanos devem fazer o registo consular para permitir à Embaixada prestar melhor a assistência consular.
Em seguida, são indicados os requisitos necessários para a emissão dos diferentes actos consulares, nomeadamente: actos de migração, de Registo Civil e Notariado.
a) Fotocópia das páginas relevantes do Passaporte ou do Bilhete de Identidade ou da Cédula Pessoal ou de qualquer outro documento de identificação civil válido. b) Atestado de Residência (documento comprovativo da autorização de residência). c) Impresso de Inscrição Consular devidamente preenchido. d) Duas (2) fotografias recentes tipo passe e) Taxa de pagamento: 50,00 SEK
a) Fotocópia do Bilhete de Identidade (BI) moçambicano válido. Para menores de 15 anos: fotoopia do BI ou fotocópia do Boletim de Nascimento ou da Certidão de Nascimento e declaração dos pais/tutores, solicitando a Embaixada para emitir o passaporte individual para o menor. b) Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países Nórdicos. c) Impresso e ficha de pedido de passaporte devidamente preenchidos em duplicado. d) Registo Consular efectuado. e) Três (3) fotos recentes tipo passe (dimensões: 24mm X 24mm). f) Talão da transferência bancária de 40,00 Euros para a Embaixada de Moçambique Lisboa, conta bancária número: 17980037961, IBAN: PT50003300001798003796178 – BIC/SWIFT: BCOMPTPL, nome do banco: MILLENINIUM-BCP. Todas as comissões relativas à transferência são por conta do interessado. g) 280,00 SEK para o pagamento do correio Estocolmo–Lisboa-Estocolmo-destinatário).
Observações:
Para os casos de extravio ou roubo de passaporte, o solicitante deve ajuntar os seguintes documentos:
ü Relatório da polícia (traduzido para português ou inglês), reportando o extravio ou roubo do passaporte; ü Carta do solicitante dirigida à Embaixada, explicando a razão do pedido de passaporte.
a) Passaporte b) Fotocópia das páginas relevantes do passaporte. c) Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países Nórdicos, caso não esteja carimbado no passaporte. d) Impresso de pedido de prorrogação de passaporte devidamente preenchido. e) Registo Consular efectuado. f) Taxa de pagamento: 250,00 SEK. g) Para os menores de 15 anos, deve se juntar a declaração dos pais ou tutores, solicitando à Embaixada para prorrogar o passaporte.
a) Fotocopia do BI ou de outro documento de identificação civil moçambicano válido. Para menores de 15 anos: fotocópia do Boletim/Assento de Nascimento ou Certidão de Nascimento e declaração dos pais/tutores, solicitando à Embaixada para emitir o Certificado de Emergência para o menor. b) Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países Nórdicos (somente para os residentes). c) Impresso e ficha de pedido de passaporte devidamente preenchidos em duplicado. d) Registo Consular efectuado (somente para os residentes). e) Três (3) fotos recentes tipo passe. f) Taxa de pagamento: 250,00 SEK.
Observações: Para os casos de extravio ou roubo do Certificado de Emergência, o requerente deve ajuntar os seguintes documentos: · Relatório da polícia, indicando as circunstâncias do desaparecimento do Passaporte. · Carta do solicitante dirigida à Embaixada, mencionando os motivos do pedido do Certificado de Emergência
De Residência
a) Fotocópia das páginas relevantes do passaporte. b) Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países Nórdicos, caso não esteja carimbada no passaporte. c) Impresso de pedido de averbamento devidamente preenchido d) Registo Consular efectuado e) Taxa de pagamento: 200,00
De Menores
a) Fotocópia das páginas relevantes do passaporte. b) Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países Nórdicos, caso não esteja carimbada no passaporte. c) Impresso de pedido de averbamento devidamente preenchido d) Fotocópia da Cédula pessoal ou Boletim de Nascimento ou Certidão de Nascimento do menor a ser averbado. e) Impresso e ficha de pedido de passaporte devidamente preenchidos em duplicado. f) Registo Consular efectuado do titular do passaporte. g) Três (3) fotos recentes tipo passe do menor. h) Taxa de pagamento: 200,00
De Estado Civil
a) Fotocópia das páginas relevantes do passaporte. b) Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países Nórdicos, caso não esteja carimbada no passaporte. c) Impresso de pedido de averbamento devidamente preenchido d) Fotocópia da Certidão do Casamento e/ou da Certidão da Capacidade Matrimonial e) Registo Consular efectuado f) Taxa de pagamento: 200,00
De Profissão
a) Fotocópia das páginas relevantes do passaporte. b) Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países Nórdicos, caso não esteja carimbada no passaporte. c) Documento comprovativo da actual profissão. d) Impresso de pedido de averbamento devidamente preenchido. e) Registo Consular efectuado. f) Taxa de pagamento: 200,00 SEK.
a) Certidão de Narrativa Completa de Registo de Nascimento dos nubentes. b) Atestado de Residência dos nubentes. c) Taxa de pagamento: 250,00 SEK
A Embaixada efectua também os seguintes actos consulares:
a) Registo de nascimento (assento de nascimento) b) Registo de casamento (assento de casamento c) Recenseamento Militar Obrigatório d) Procurações e) Certificado de capacidade matrimonial f) Reconhecimentos notariais g) Autenticação de fotocópias
Clique aqui e imprima o Formulario Inscrição Consular.
Clique aqui e imprima o
Formulario Pedido de Visto. |
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